Processo 281635/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:16
Autuado em 01/04/2014 17:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5029/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5029/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5029/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor atual MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Gestor das Contas MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET

Juntadas
DataDescrição
27/07/2015 15:38 do Protocolo 588785/15
13/07/2015 12:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 555771/15
08/05/2015 09:57 do Protocolo 383253/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5029/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1423/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6922/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 10:30 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2585/2016 -
23/09/2016 08:24 GCFAMG  
21/09/2016 17:28 SMPjTC Parecer nº 12699/2016 - Regularidade. pela regularidade
27/07/2015 17:39 COFIM Instrução nº 4686/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
16/07/2015 08:45 DP  
13/07/2015 17:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1550/2015 -
17/06/2015 09:45 DP Informação nº 15100/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1423/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 2717/2015 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 21:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6922/2014 -

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